Incentivo à exportação pode sair em abril

domingo, 29 de março de 2009


Os exportadores brasileiros podem ganhar em abril uma nova medida de incentivo para enfrentar a crise internacional. Segundo a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, a expectativa é que o Congresso aprove a Medida Provisória 451, que estabelece a ampliação e a consolidação de todas as modalidades de drawback em um regime único. O mecanismo do drawback permite que o exportador adquira insumos no mercado externo livres de impostos. Na última quinta-feira, a Camex esteve no Congresso Nacional negociando com os relatores da MP ajustes na legislação que permitirão aprovar essa modalidade de regime.
Lytha explicou que a unificação do regime de drawback trará aos exportadores o benefício de suspender a incidência de tributos nos insumos destinados à produção de bens exportados. "Isso reduz o custo. Você não carrega o ônus da tributação durante o processo produtivo voltado para a exportação."
Segundo Lytha, uma das principais preocupações da Camex no cenário atual é a questão do financiamento. "Com a crise, as linhas de crédito no resto do mundo desapareceram, secaram. E as exportações sempre foram financiadas com recursos externos. Por isso, o governo adotou medidas visando dar liquidez, fornecer ao exportador brasileiro os recursos necessários para esse financiamento."


Fonte: Gazeta Mercantil

A História do Container

quinta-feira, 26 de março de 2009


Contêiner, container, contentor, contenedor...

Se até o tempo das caravelas os tonéis reinavam como padrão de embalagem das mercadorias transportadas no mundo, a partir da Revolução Industrial e principalmente no século XX surgiu a necessidade de um novo padrão, mais adequado às novas necessidades do transporte multimodal: o contêiner, inicialmente chamado de cofre-de-carga, e também conhecido em outros idiomas como container, contentor, contenedor.

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F.Y.I

segunda-feira, 23 de março de 2009

18/03/2009 - Hamburg Süd reajusta tarifa nos serviços da Europa e América do Norte

18/03/2009 - Embraer assina contrato de serviço com Japan Airlines

17/03/2009 - Mais de 2 mil empresas brasileiras deixaram de importar ou exportar em janeiro

17/03/2009 - Ceva Logistics assume nova operação da GM

17/03/2009 - O atendimento na Receita Federal

17/03/2009 - Conselho estadual barra a ampliação do Porto de SantosConselho estadual barra a ampliação do Porto de Santos

O novo regulamento aduaneiro

Em relação ao tratamento aduaneiro dispensado à entrada ou à saída de mercadoria do país, destaca-se o advento do Decreto-Lei nº. 37/66, ainda em vigor, que dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.

Decreto 6.759

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Abandono de Carga

Importação

Abandono: início ou retomada do despacho aduaneiro

João dos Santos Bizelli

Em razão das constantes consultas e com objetivo de dirimir as principais dúvidas sobre o abandono de mercadorias importadas, reabordaremos, com outro enfoque, os principais procedimentos que devem ser tomados pelo importador.

O procedimento para a aplicação da pena de perdimento, decorrente das infrações a que se referem os incisos II e III do artigo 23 do Decreto-Lei nº 1.455/76, de mercadorias que permaneçam em recintos alfandegados (abandono) será iniciado imediatamente ao decurso dos prazos legais (normalmente 90 dias em zona primária ou 120 dias em zona secundária), cuja peça inicial será o auto de infração acompanhado de termo de apreensão e, se for o caso, de termo de guarda fiscal.

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DRAWBACK

Drawback parece ser um termo familiar entre os profissionais de comércio exterior, no entanto nem todos dominam o assunto.

É grande o número de consultas sobre o tema em nossa consultoria. Vários exportadores procuram saber o que é o drawback, legislação, modalidades, em que situações pode ser utilizado etc.

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Vídeos

sexta-feira, 20 de março de 2009

Portal do Desenvolvimento: Comércio Exterior

Porto S.A.